A Vivo vende 1909 torres para Telxiu

A Telefónica, mais conhecido como Vivo, anunciou a venda de 1909 torres para a sua subsidiária Telxiu, em uma transação de R$ 641 milhões.  A decisão foi aprovada pela Vivo na reunião do Conselho de Administração, na quarta-feira, dia 27.  O negócio ainda está sujeito à aprovação do Cade e outras condições suspensivas.

A transação inclui a cessão dos contratos vigentes de locação de terrenos e dos contratos de compartilhamento de torres com outras operadoras, além da posterior cessão do uso do espaço para a própria Vivo. A Vivo assegurou a continuidade da prestação de serviço móvel pessoal - SMP.

Ossami Sakamori

Anatel vai licitar novas posições de satélites

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, nessa quinta-feira, dia 7, a realização da consulta pública do edital de licitação de 15 novas posições de satélites para atendimento do território nacional.  Na proposta da Agência, está previsto que os 15 lotes ofertados serão divididos em dois modelos.  O primeiro modelo contará com posições orbitais e faixas de frequências estabelecidas pela Anatel e o segundo lote serão os lotes indicados pelos respectivos vencedores.  

Os cinco primeiros lotes estarão assim determinados na futura consulta pública, de acordo com a posição orbital e faixas de frequências: 84º Oeste, 3.625 MHz a 4.200 MHz (enlace de descida) e 5.850 MHz a 6.425 MHz (enlace subida), 70º Oeste, 3.625 MHz a 4.200 MHz (enlace de descida) e 5.850 MHz a 6.425 MHz (enlace de subida), 65º Oeste, 3.625 MHz a 4.200 MHz (enlace de descida) e 5.850 MHz (enlace de subida), 65º Oeste, 3.625 MHz a 4.200 MHz (enlace de descida) e 5.850 MHz a 6.425 MHz (enlace de subida), 61º Oeste, 3.625 MHz a 4.200 MHz (enlace de descida) e 5.850 MHz a 6.425 MHz (enlace de subida) e 45° Oeste, 12,2 GHz a 12,7 GHz (enlace de descida) e 17,3 GHz a 17,8 GHz (enlace de subida).

No segundo modelo, as vencedoras poderão optar por posições orbitais e faixas de frequências que ainda não possuem processo de coordenação apresentado pelo governo do Brasil ante a União Internacional de Telecomunicações - UIT ou que já processo de coordenação inciados pela Administração do Brasil junto à UIT. 

A proposta também estabelece que para os lotes das posições 84°, 70°, 65º e 61° Oeste, o prazo pelo Direito de Exploração deverá ter início em 1º de janeiro de 2026. Nos restantes, o prazo deve se iniciar quando da data de publicação do Direito de Exploração no Diário Oficial. As empresas que já detêm Direito de Exploração de Satélite Brasileiro, devem ser conferidos novos Direitos de Exploração.

Ossami Sakamori

O setor de telecomunicações movimenta R$ 200 bilhões a cada ano

Segundo a consultoria norte-americana MTN Consulting, a venda global de infraestrutura para as operadoras de telecomunicações totalizou US$ 201,1 bilhões em 12 meses terminado em junho deste ano.  No levantamento, foram considerados a venda de hardware, software e serviços para 113 operadoras em todo o mundo.  Se agregar o faturamento dos serviços prestadas pelas operadoras, o volume de dinheiro que movimenta o setor de telecomunicações alcança algo próximo de US$ 500 bilhões ou equivalente a R$ 2 trilhões, grosso modo. 

Segundo a MTN Consulting, a Ericsson foi o destaque na venda de produtos da 5G, que vem atuando com possível detrimento da margem de lucro para ganhar espaço.  Ainda segundo a MTN, a Nokia, está esperando oportunidade para "atacar" as oportunidades.  Apesar de problemas com a "ofensiva norte-americana" contra a empresa, a chinesa Huawei, continua com 22% do mercado global em fornecimento de equipamentos. A consultoria norte-americana vê que as operadoras de telecomunicações em todo o mundo está buscando menor dependência de fornecedor único. 

Na ponta de operadoras de telefonia no Brasil está concentrada em 5 operadoras: Vivo, Claro, Tim, Oi e Algar.  Destas operadoras, a Algar opera especificamente na região do "triângulo mineiro" e a Oi Telecomunicações está em situação de recuperação judicial, agravado com sério problema de caixa.  No Brasil, as operadoras e os fornecedores de equipamentos faturam cerca de R$ 200 bilhões anuais, desta forma, o setor de telecomunicações é um importante contribuinte de impostos e tarifas de diversas natureza, para sustentar o "custo Brasil".  

Ossami Sakamori 

Agricultura 4.0, quem paga a conta?

Segundo Luis Cláudio França, diretor de conectividade do Ministério de Agricultura, um aumento de 25% nas antenas de telecomunicações, podeira ampliar a conectividade do campo em 107 milhões de hectares.  Uma ampliação neste percentual, segundo ele, é relativamente pequena em termos numéricos, o que equivaleria acréscimo de 2,5 mil antenas rurais, o que daria um custo de cerca de R$ 1,5 bilhão.

Luis Cláudio França, sugere que o papel de ampliação da rede de conectividade pode ser ocupado por mercado de satélites, por exemplo.  Disse, o diretor de conectividade do Ministério da Agricultura: "Mas não é só conectividade.  O setor agro no Brasil tem imensa necessidade de imagem por satélite, por exemplo, e existe uma oportunidade grande de parcerias. 

Para o Ministério da Agricultura, a ausência de conectividade é um dos graves problemas para o desenvolvimento da agricultura 4.0 no Brasil, que consiste em dotar os centros de produção com capacidade de conectar sensores e maquinários em tempo real.  O Brasil é o segundo produtor mundial de alimentos, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, e poderá ser o primeiro até 2025, dobrando a produção para atender a demanda mundial de alimentos. 

Na nossa opinião, a ideia do Luis Cláudio França do Ministério da Agricultura só esbarra na resistência dos operadores do sistema de telecomunicações no País.  Os atuais operadores de telefonia, não tem nenhum compromisso formal com o governo para atender as demandas reclamadas pelo Ministério.  A demanda custaria aos cofres públicos, cerca de R$ 1,5 bilhão, segundo o Ministério.   Quem vai pagar as contas, é onde vai terminar a discussão sobre conectividade na agricultura, como sempre. 

Ossami Sakamori

Privatização da Telebras

Segundo a grande imprensa, a Telebras vai consultar o governo sobre um possível fechamento de capital.  A companhia comunicou em fato relevante à CVM, 27, que o Conselho de Administração deliberou consultar a União, sobre eventual intenção de fechar o capital da companhia, isto porque a companhia não tem recursos em caixa suficiente para fazer a operação de recompra das ações em público. 

No caso de fechamento do capital, a Telebras deverá fazer uma oferta pública para aquisição por preço justo da totalidade das ações em circulação no mercado.  Tanto a estatal quanto a União podem fazer a oferta pública de recompra das ações.  A Telebras, na presente data, não possui recursos ou reservas suficientes para a operação de recompra das ações.  A consulta à União, decorre dessa situação.  A União teria que aportar recursos para tal operação e para isso já autorizou aporte de R$ 1,15 bilhão como aumento de capital social.   O recurso autorizado, no entanto, é muito pequeno diante do volume de ações em negociação no mercado que precisam serem adquiridos.

Ainda assim, mesmo sem o fechamento do capital, a União continua sendo o controlador da Telebras.  A Telebras poderá ser privatizada, sem mesmo o fechamento do capital.  Considero de altíssimo risco o investimento em ações da Telebras, na cotação dos últimos meses, pois a companhia vem apresentando sucessivos prejuízos.  

Ossami Sakamori    

Telefonia celular no campo

Segundo a grande imprensa, o Miguel Neto, vice-presidente da Anfavea - Associação de Fabricantes de Veículos Automotores, disse que a solução para ausência de internet no campo, passa necessariamente por três eixos.  O primeiro passa por políticas públicas que incentivem as operadoras de telefonia móvel a levar a internet, leia-se telefonia móvel, para o campo. Segundo passo é a criação de linhas de crédito privadas e ou públicas para o produtor do campo financiar sua entrada como cliente da telefonia móvel.  E, na visão do Miguel Neto, isto tudo, envolve parcerias público-privadas como terceiro eixo. 

Hoje, enquanto nas cidades de grandes e pequenos há milhões de assinantes, na zona rural a clientela é mais rarefeita.  Os grandes produtores rurais, aqueles que podem, gastam muito para colocar a internet ou telefonia móvel nas suas fazendas.  No vácuo da falta de interesse do governo e das operadoras de telefonia móvel, a Trópico, uma empresa da antiga Telebras, tenta levar a conectividade no campo, baseado na tecnologia LTE, que propicia raios de cobertura de até 30 Km.  Receio que a Trópico esteja operando sem a devida cobertura legal da Anatel.  No meu entender, há flagrante conflito de interesse com as operadoras Vivo, Claro, Tim e Algar, as únicas operadoras que detém autorização da Anatel para operar na faixa LTE, até este momento.

Ossami Sakamori

Oi é a noiva da vez, do mercado de telefonia

Em meio a imbróglio da Oi Telecomunicações, a China Mobile e a fabricante de equipamentos Huawei, também chinesa, pretendem segundo a imprensa, unir esforços para entrar na "briga" (sic) para aquisição da operadora Oi.  Por outro lado, a americana AT&T, maior operadora de telefonia dos Estados Unidos, manifestou interesse na aquisição da Oi, conforme o assunto foi divulgado neste blog.  Para as novas operadoras citadas seria "a porta de entrada" para para na telefonia 5G, que deverá entrar em licitação já no mês de março do ano que vem, 2020. 

A operadora Oi carrega no seu passivo, passivo de R$ 14,5 bilhões junto a Anatel, que a companhia pretende pagar em 20 anos, dentro do Plano de Recuperação Judicial aprovada em dezembro de 2017.  O relatório da Auditoria da Oi, também aponta passivo tributário, em contestação no judiciário, no montante de R$ 26 bilhões, não explícito no balanço patrimonial.  Certamente, os pretensos compradores da operadora Oi, deverão realizar "due dilligence" para levantar a "real situação econômica e financeira". 

Para tentar dar solução à situação crítica da operadora Oi, a Assembléia Geral da Companhia, aprovou no último dia 20, sexta-feira, a nomeação do Rodrigo Abreu, ex-CEO da Tim, para ocupar a posição do Chief Operational Officer, o CEOO da Oi.  O novo CEOO responderá ao presidente da operadora Eurico Teles, CEO da operadora desde pedido de recuperação judicial em 2016.  A nomeação do novo CEOO tem aprovação do Juiz da 7ª Vara Empresarial da Cidade de Rio de Janeiro. 

Com tantos pretendentes, apesar da situação patrimonial crítica, a Oi Telecomunicações é a noiva da vez, do mercado de telefonia.

Ossami Sakamori

O destino incerto da Oi

A notícia de geração de caixa operacional negativa da Oi Telecomunicações virou recorrente.  Uma nova informação foi divulgada pelo administrador judicial da Companhia, o Escritório Arnoldo Wald.  A geração de caixa no mês de julho registrou R$ 540 milhões, negativo, 3 vezes mais do que a geração de caixa negativa do mês de junho, que foi de R$ 177 milhões.  

A operadora afirma que o resultado está "em linha" com o fluxo de caixa previsto no plano de recuperação judicial, aprovada em dezembro de 2017.  A Oi S.A. afirma que o resultado está "dentro do plano  estratégico de investimentos da companhia, de ampliação nas redes de fibra ótica e rede móvel".  Não entendo como as sucessivas gerações de caixa da operadora esteja "em linha" com a estratégia da companhia que está em processo de recuperação judicial desde junho de 2016.

Com forte queda das ações negociadas na Bovespa devido ao desempenho negativo dos últimos balanços, o valor do mercado da Oi, vale hoje, algo próximo de R$ 5 bilhões.  Enquanto isto, a notícia de uma eventual compra da operadora pela gigante americana AT&T ou pela espanhola Telefónica agita o mercado.  A pergunta que fica é: como seria resolvido o passivo bilionário da Oi Telecomunicações, numa eventual operação de compra pelas companhias estrangeiras. 

Ossami Sakamori

Os serviços de chamada de voz em expansão

As operadoras Vivo e a Tim estão em processo de entendimento para interconectar o serviço de chamada de voz sobre a rede 4G. O consumidor ganha com mais uma opção de conexão entre os seus usuários.  A qualidade da chamada do serviço de voz, denominado pelas operadoras de VoLTE, é muito superior àquela que a Nextel operava em redes 3G.  Hoje, os clientes da Vivo não se falam com os clientes da Tim, apesar de ambas terem o serviço de voz oferecido para seus clientes.  

Os serviços de chamada de voz podem ser úteis para uso específico, como em canteiro de obras ou em mineração, onde este tipo de serviço é muito mais útil do que o serviço de telefonia celular convencional.  Os usuários terão que habilitar junto às operadoras, o aparelho específico, disponível em qualquer lojas Tim e Vivo, por enquanto.  

Ossami Sakamori

PLC 79/2016 será aprovada no próximo dia 10

O PLC 79/2016, projeto que altera regulamentação do setor de telecomunicações vai ser votado no próximo dia 10, quarta-feira. O relatório da senadora Daniella Ribeiro, PP/PB, vai ser votado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal neste dia.  Após a aprovação na Comissão, a matéria poderá entrar na pauta de votação no plenário do Senado, ainda na terça-feira, 10, ou na quarta, 11. 

Curiosamente, a tramitação do PLC 79/2016 ganhou velocidade espantosa, após o interesse demonstrado pela empresa americana AT&T/Warner em adquirir o controle da Oi Telecomunicações.  Em não havendo emenda ao PLC de origem da Câmara dos Deputados, não haverá necessidade de retornar à Câmara.  O PLC 79/2016, após a aprovação do Senado Federal vai para promulgação pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta.  

O PLC 79/2016 altera o atual modelo de telecomunicações, adaptando atuais outorgas de concessão para autorização.  No processo de autorização das concessões de exploração do serviço de telecomunicações, os ativos imobilizados, após o fim do período da concessão, voltam às operadoras de telecomunicações, o que não ocorreria se as outorgas continuassem na forma de concessões.  O maior beneficiário do PLC 79/2016, é a Oi Telecomunicações, atualmente em recuperação judicial. 

Ossami Sakamori

O eventual compra da Oi pela AT&T/Warner fica adiada...

O processo de aquisição da Time Warner pela AT&T tem repercussão no Brasil. A Lei 12.485/2011, a conhecida como Lei do SeAC, veda a propriedade cruzada entre a empresa de telecomunicações e produtora de mídia.  AT&T entrou com o pedido de atuação da operadora, simultaneamente à produção da mídia.  Ontem, dia 5, o conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, pediu prorrogação da entrega do relatório por prazo regimental de mais 120 dias.  O prazo vence no dia 5 de janeiro de 2020.  

Até o momento, o processo conta com dois votos favoráveis à operação e dois votos contra. Os conselheiros Leonardo Euler e Emmanoel Campelo são contra.  Os dois conselheiros, o presidente e o vice-presidente da Anatel são de que, antes da decisão, a Lei do SeAC passe pela reforma no Congresso Nacional.  A análise técnica e jurídica da Agência recomendam a rejeição da operação.

Diante de uma nova situação, a decisão sobre aquisição ou não da Oi Telecomunicações pela AT&T/Warner fica postergada em pelo menos por 120 dias.  A Anatel age com muita prudência para garantir a competitividade nos setores de comunicações e telecomunicações, visando sempre favorecer o consumidor brasileiro.  Ponto para Anatel. 

Ossami Sakamori

  

O relatório do PL 8.518/2017 foi lida, ontem.

O relatório do deputado Samuel Moreira, PSDB/SP, sobre o PL 8.518/2017, foi lida ontem, 4, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.  O PL altera a Lei das Antenas, a Lei 13.116/2015, que trata sobre licenciamento das instalações de antenas pelas prefeituras municipais.  

A proposta do relator do PL, traz a figura do "silêncio positivo", ou seja, decorrido o prazo de 60 dias do pedido de licenciamento feito pelas operadoras às autoridades locais, as empresas de telecomunicações possam iniciar a instalação em caráter precário, nas condições apresentadas nos pedidos de licenciamento, sem interferência da Anatel, no pedido.  

A mudança na atual Lei das Antenas é dada como crucial, para implantação da telefonia celular de 5ª geraçã, a 5G, em que o número de antenas exigido é muito maior que as bandas atualmente em operações. 

Ossami Sakamori

Rodrigo Abreu assumirá a presidência da Oi

Rodrigo Abreu, membro do Conselho de Administração da Oi Telecomunicações e ex-presidente da TIM, assumirá a função de diretor operacional e até dezembro deverá assumir a presidência da operadora, substituindo o atual presidente Eurico Teles, no posto desde 2017.  A Oi Telecomunicações está em processo de recuperação judicial e luta para sair da situação de desconforto.  

A grande imprensa noticia que o juiz Fernando Viana da 7ª Vara Empresarial da comarca de Rio de Janeiro, onde corre o processo de recuperação judicial da Oi, teria dado sinal verde para a troca do comando na operadora.  Em fevereiro, o juiz Fernando Viana havia determinado que a Justiça e o Ministério Público deveriam ser avisados previamente pela companhia sobre qualquer venda de ativos, fusões e incorporações, além de eventuais alterações na diretoria.  Foi o que está sendo feito, conforme notícias da grande imprensa.

Ainda, segundo a grande imprensa, a pressão sobre mudança no comando aumentou no último mês de agosto, quando a Oi apresentou novo prejuízo trimestral e redução significativo do dinheiro em caixa.  O "fundo abutre" GoldenTree Asset Management, que possui 14,57% das ações da operadora, teria feito pressão para a troca do presidente executivo, o CEO, da Oi. 

Já noticiamos aqui, que a empresa norte-americana AT&T, gigante do setor de telecomunicações nos EEUU, teria interesse em assumir o controle da Oi.  Pelas informações, o Palácio do Planalto torce para que a situação da Oi tenha um desfecho favorável, sem ter que passar por um processo de falência.  A Oi tem cerca de 55 mil funcionários diretos e 100 mil indiretos, segundo a operadora. 

Ossami Sakamori

PLC 79 avançou no Senado

O PLC 79 avançou ontem, 30, no Senado Federal. Parece ter funcionado a pressão da Oi Telecomunicações sobre a Anatel, que aguarda a aprovação da Lei para resolver os problemas de caixa, vendendo os ativos da empresa para poder "respirar", até que apareça um comprador para a companhia.  Na matéria anterior noticiei a possibilidade de empresa americana AT&T comprar a Oi, mas que dependia basicamente da aprovação do PLC 79/2006.

Entre vários itens que atualiza a Lei Geral das Telecomunicações em vigor, o relatório da senadora Daniella Ribeiro, PP/PB, manterá o Artigo 99 com a redação: "O prazo máximo da concessão será de vinte anos, podendo ser prorrogado, por iguais períodos, sendo necessário que a concessionária tenha cumprido as condições da concessão e obrigações já assumidas e manifeste expresso interesse na prorrogação, pelo menos, trinta meses antes de sua expiração". 

Assim posto, a Oi Telecomunicações caminha celeremente para a venda ao grupo americano "AT&T Warner".  Com a venda da Oi, o Brasil ficará totalmente nas mãos de operadoras estrangeiras.  Não se sabe qual será a consequência estratégica para o País o controle do meio de telecomunicações ficar apenas nas mãos de grupos estrangeiros. 

Ossami Sakamori

As ações da Oi subiram, ontem

Sob o  reflexo da declaração do principal executivo da AT&T, de que a Oi estaria com possibilidade para aquisição, as ações da Oi recuperou uma pequena parte da perda dos últimos dias no mercado acionário.  A Oibr3 fechou em R$ 0,98 cada ação, mas ainda longe da cotação de um ano atrás.  A situação da administração da Oi Telecomunicações, em recuperação judicial, em nada mudou.  Apenas a notícia da possibilidade da venda de ativos em Angola, onde a Oi tem participação na empresa de telecomunicações daquele país.  A Oi conta com a possibilidade de aprovação do PLC 79 que traria reversão dos ativos no término da concessão, previsto para ser aprovado nos próximos meses, tem dado alento à situação crítica da Oi.

A Anatel realizou nessa quinta, 29, reunião entre conselheiros e a diretoria da Oi para inteirar-se da situação econômica real da empresa.  Participaram da reunião, todos os conselheiros da Agência, além de representantes do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Científica.  Segundo a grande imprensa, a Oi Telecomunicações apenas detalhou o seu plano estratégico, o mesmo apresentado ao mercado no último mês de julho e que faz também parte do Plano de Recuperação Judicial. 

Ainda não tem sinais de medidas que tornariam a Oi viável economicamente.  Vamos apenas lembrar que a Oi vem apresentando geração de caixa negativa há vários trimestres seguidos.  A aventada possibilidade da venda da Oi Móvel para melhorar a situação do caixa, é totalmente impraticável, em função de que a Oi Móvel faz parte, também, do processo de recuperação judicial, que corre na 7ª vara empresarial da Comarca da cidade de Rio de Janeiro.

Diante do exposto, não vejo nenhum motivo que justifique o otimismo do mercado financeiro com relação às ações da Oi.  

Ossami Sakamori

AT&T poderá comprar a Oi Telecomunicações

A grande imprensa noticia de que, o poderoso chefe da AT&T, Randall Stephenson, apresentou ao presidente da República Jair Bolsonaro, um plano de investimentos no Brasil e sinalizou interesse em negócios da Oi Telecomunicações, em recuperação judicial.  O executivo americano busca o aval do governo brasileiro para a operação da gigante americana no País.

Os investimentos do grupo americano seriam na área de produção de conteúdo local, streaming e segmentos na área de telecomunicações, como telefonia móvel. No entanto, a aquisição e operação no Brasil depende da aprovação do PLC 79, em tramitação na Câmara dos Deputados, que determina o novo marco regulatório das telecomunicações.  Pelo andar da carruagem o assunto só será definido no primeiro semestre do próximo ano, 2020.

Ossami Sakamori

MCTIC leva conexão para 7.800 escolas

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC e Ministério da Educação - MEC confirmaram o repasse de R$ 60 milhões para conectar mais de 8 mil escolas rurais até o fim do ano.   O valor faz parte do repasse de R$ 360 milhões que o MEC fará ao MCTIC até 2023.  O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da MCTIC, Marcos Pontes, no último dia 23.  

O contrato entre os dois ministérios faz parte do programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão - Gesac, que tem o objetivo de levar conexão em banda larga para locais isolados do país.  A instalação da conexão é feita pela Telebras utilizando o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações - SGDC.  Segundo o MCTIC, até o momento já conectou 7.800 escolas com mais de 2,2 milhões alunos. 

Ossami Sakamori

O futuro da Oi Telecomunicações

O destino da Oi Telecomunicações parece estar selado. Para evitar o pior cenário, os analistas do mercado financeiro apontam que a Oi teria uma série de cartas na manga para sair da situação:  a troca de comando na empresa, a venda de ativos e esperar pela aprovação do novo marco regulatório das telecomunicações.  Tudo isso, parece ser mais um "sonho de verão" dos acionistas da empresa. 

A saída do CEO, Eurico Teles, é pedida pela gestora de investimentos GoldenTree Asset Management, maior acionista da Oi, com 14,57% de participação.  Vamos lembrar que a GoldenTree, antes da adesão ao Plano de Recuperação Judicial da Oi, era detentora de "ativos podres" decorrentes do empréstimo tomado pela Oi em 2013.  Jocosamente, a esse tipo de gestora de investimentos, se dá a denominação de "fundos abutres".  O mercado financeiro sabe exatamente o objetivo desse tipo de gestora de investimentos.  A primeira e única preocupação dessas gestoras é lucrar com a venda de ativos comprados ao preço de "banana" a um preço razoável, e não tem nenhuma preocupação com o futuro da empresa, no caso a Oi.

Enquanto os acionistas, entre elas a GoldonTree, brigam pelo controle na gestão da empresa, a Oi Telecomunicações vem perdendo a participação no mercado brasileiro.  Na banda larga, a participação que era de 20,4% em 2018, caiu para 18,2% no final do primeiro semestre de 2019, segundo a Anatel.  Mesmo no seu segmento mais tradicional, a telefonia fixa, onde a Oi está presente em 26 das 27 unidades da federação, vem perdendo força. A participação da Oi neste segmento está nos mínimos históricos: 31,3%, conforme números da Anatel. 

O imbróglio aconteceu com a própria declaração da Oi Telecomunicações à Anatel, que veio à tona na grande imprensa, de que o "dinheiro em caixa poderia acabar em fevereiro do próximo ano".  Antes, a Oi no seu relatório semestral demonstra a necessidade de "novos recursos" para dar continuidade em novos investimentos, sobretudo na área de fibras óticas.  Ainda assim, a Oi na condição de doente na UTI, leia-se "recuperação judicial", sonha em fazer investimentos bilionários na telefonia celular 5G, que a Anatel pretende colocar em leilão no próximo ano, 2020.   

Uma das estratégias que a Oi tem é a venda de ativos.  A empresa espera obter entre R$ 6,5 bilhões e R$ 7,5 bilhões com a venda de ativos, como torres, "data centers" e uma participação de 25% que tem na Unitel, operadora de telefonia celular em Angola, na África.  A outra saída para a Oi é levantar cerca de R$ 2,5 bilhões, com algum banco de investimentos, no curto prazo.   O descompasso entre a necessidade imediata de geração de caixa e uma eventual entrada de dinheiro novo, está levando a Oi ao "colapso". 

Ossami Sakamori

Projeto de lei altera a Lei das antenas

No meio da polêmica e da dificuldade sobre licenciamento das instalações de antenas de telecomunicações por algumas prefeituras, entre os quais a da cidade de São Paulo, o deputado federal João Maia, PL/RN, apresentou nessa terça, 20, um novo projeto de lei destinado a alterar a Lei das Antenas e permitir que, decorrido o prazo de 60 dias do pedido de licenciamento feito pelas operadoras às autoridades municipais, as companhias de telecomunicações possam iniciar a instalação em caráter precário, nas condições apresentada pelas operadoras. 

Hoje, o licenciamento das instalações de antenas pelas operadoras está sendo entraves para o setor de telecomunicações, já que em muitos municípios, não há legislação pertinentes ao assunto ou há caso de procedimentos abusivos ou inadequados que tornam impraticáveis à ampliação de infraestrutura por parte das empresas de telecomunicações.   Cumpre lembrar que as empresas de telecomunicações necessitam cumprir os compromissos assumidos perante a Anatel, sob pena de não cumprindo ser penalizadas com pesadas multas. 

O assunto requer acompanhamento de perto pelas empresas de telecomunicações, sobretudo, em função da exigência de maior número de antenas na implantação de infraestrutura para implantação da telefonia 5G.  

Ossami Sakamori

A Oi Telecomunicações entrou em "colapso".

Em uma deterioração poucas vezes vista na Bovespa, a Oi Telecomunicações perdeu metade do valor do mercado num intervalo de apenas 4 pregões.  Ontem, as ações ordinárias da Oi registraram uma desvalorização de 27%, cotado no final do dia em R$ 0,73, cada ação.  Com a forte queda das ações de hoje, a Oi acumula uma perda de R$ 4,2 bilhões na bolsa desde a quarta feira da semana passada e passa a ter o valor do mercado em apenas R$ 4,4 bilhões. 

Com a desvalorização significa dizer que, para quem esteja disposto a desembolsar R$ 4,4 bilhões, leva o "mico" da companhia de telecomunicações, com atuação em nível nacional, com a compra a Oi Telecomunicações, única operadora com capital nacional, que iniciou a sua atividade com outorga e concessões da telefonia, no governo FHC, na ocasião da privatização da telefonia no Brasil.  Cabe lembrar que a Oi Telecomunicações, com sede na cidade de Rio de Janeiro, está em processo de recuperação judicial, desde junho de 2016.  


Não tem muita coisa a fazer pela Oi, cuja propriedade, "na prática", após a implementação do "Plano de Recuperação Judicial", está nas mãos dos "fundos abutres",  cujo principal representante e detentora do controle acionário é a gestora Golden Tree, com 14,57% de participação.  Com mais de 37,5 milhões de clientes no País, a Oi vem apresentando sucessivos prejuízos, apesar do processo de Recuperação Judicial, aprovado na assembléia de credores, em dezembro de 2017.  A própria Oi anunciou em comunicado que tem caixa para sobreviver até fevereiro do próximo ano. 

O sinal de alerta, veio do salto de 24% na dívida líquida da Companhia e da redução de 31,25% na caixa disponível em apenas um trimestre, no balanço semestral do primeiro semestre.  A Oi Telecomunicações, espera a aprovação do Projeto de Lei com origem na Câmara dos Deputados, o PLC 79/2016, que cria o novo marco das telecomunicações no Brasil, para dar mais uma sobrevida, após tantas outras tentativas infrutíferas. Vamos lembrar apenas que a Oi Telecomunicações, foi um dos beneficiados pelo BNDES com clara intenção de criar "os campeões nacionais" pelo governo à época.   

Os maiores perdedores serão, em caso de insolvência e ou liquidação da operadora, com o controle nas mãos dos "fundos abutres", invariavelmente, serão o banco de fomento, BNDES, e os mais de 150 mil trabalhadores, diretos e indiretos da Companhia.  Resta saber se, mais uma vez, o governo federal vai socorrer uma empresa privada, como sempre fez, ou se o ministro da Economia Paulo Guedes, vai deixar que o próprio "mercado" encontrar a solução, dentro da Legislação em vigor.   A interferência ou não do Palácio do Planalto para resolver o caso "Oi", sinalizará para que lado vai caminhar a política econômica do ministro Guedes: liberal ou intervencionista.

 A Oi Telecomunicações entrou em "colapso".

Ossami Sakamori

Anatel esclarece sobre a Oi

Em nota à imprensa divulgada na manhã de ontem, dia 16, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Moraes, negou que existia uma "possibilidade iminente" de intervenção ou de aplicação de "caducidade" às concessões de telefonia fixa da Oi. Ainda na nota, diz o Euler: "Uma solução de mercado definitiva é o cenário preferencial para evolução positiva da situação do grupo, diante de sua aderência ao modelo regulatório vigente".

Disse ainda presidente da Anatel, Leonardo Euler: "Soluções de outra natureza são excepcionais e em último caso.  Dependem não apenas do atendimento das hipóteses previstos em Lei, mas também de se mostrarem, ante a análise de conveniência e oportunidade, instrumentos hábeis a alcançar posição mais segura e favorável ao interesse público". Lembrou ainda que a Anatel já realiza acompanhamento especial e permanente desde 2014 sobre prestação de serviços e situação econômica financeira, em tutela compartilhada com o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca de Rio de Janeiro desde 2016, quando a Oi pediu recuperação judicial.  

"A atuação no referido acompanhamento pressupõe, de todos os agentes envolvidos, alto grau de prudência e discrição no tratamento da matéria, vez que eventuais manifestações, sem lastro factual, podem causar impactos sobre o mercado e externalidades negativas com efeitos deletérios sobre o custo de capital do setor, transbordando, inclusive, o caso concreto", afirmou o presidente da Anatel.

Ossami Sakamori

Câmara Agro 4.0

Foi lançado em cerimônia na sede do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, nessa quinta-feira, dia 15, o grupo "Câmara Agro 4.0", iniciativa criada para discutir estratégias de implantação da tecnologias digitais focadas em Internet de Coisas, a IoT, na área de campo.  O objetivo da Câmara, a do Agro, é o fomento para aquisição de novas tecnologias para alavancar o desenvolvimento do agronegócio no País.  

"Precisamos incentivar novas empresas, "startups", para aumentar cadeia produtiva dentro da área do agronegócio", disse o ministro do Marcos Pontes, à Agência Brasil.  Apesar da iniciativa do ministro, para que os novos "startaps" põe em seus produtos no campo, as empresas do setor de telecomunicações no Brasil estão atrasados na implantação das bases no meio rural devido ao alto  custo de investimento na implantação da infraestrutura.  

Há um evidente descompasso entre a vontade política do Palácio do Planalto e a disposição de investimentos pelas empresas de telecomunicações instaladas no País, como acontece com outros setores produtivos no Brasil. Vamos apenas lembar que as outorgas para exploração de telecomunicações no País são concedias pela Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações.  A área política terá de se comunicar com a área técnica, uma vez que o "poder concedente" dos serviços de telecomunicações no Brasil é do próprio governo federal. 

Ossami Sakamori