Em nota à imprensa divulgada na manhã de ontem, dia 16, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Moraes, negou que existia uma "possibilidade iminente" de intervenção ou de aplicação de "caducidade" às concessões de telefonia fixa da Oi. Ainda na nota, diz o Euler: "Uma solução de mercado definitiva é o cenário preferencial para evolução positiva da situação do grupo, diante de sua aderência ao modelo regulatório vigente".
Disse ainda presidente da Anatel, Leonardo Euler: "Soluções de outra natureza são excepcionais e em último caso. Dependem não apenas do atendimento das hipóteses previstos em Lei, mas também de se mostrarem, ante a análise de conveniência e oportunidade, instrumentos hábeis a alcançar posição mais segura e favorável ao interesse público". Lembrou ainda que a Anatel já realiza acompanhamento especial e permanente desde 2014 sobre prestação de serviços e situação econômica financeira, em tutela compartilhada com o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca de Rio de Janeiro desde 2016, quando a Oi pediu recuperação judicial.
"A atuação no referido acompanhamento pressupõe, de todos os agentes envolvidos, alto grau de prudência e discrição no tratamento da matéria, vez que eventuais manifestações, sem lastro factual, podem causar impactos sobre o mercado e externalidades negativas com efeitos deletérios sobre o custo de capital do setor, transbordando, inclusive, o caso concreto", afirmou o presidente da Anatel.
Ossami Sakamori
Muita explicação para pouco, ou nenhum, resultado prático.
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