No meio da polêmica e da dificuldade sobre licenciamento das instalações de antenas de telecomunicações por algumas prefeituras, entre os quais a da cidade de São Paulo, o deputado federal João Maia, PL/RN, apresentou nessa terça, 20, um novo projeto de lei destinado a alterar a Lei das Antenas e permitir que, decorrido o prazo de 60 dias do pedido de licenciamento feito pelas operadoras às autoridades municipais, as companhias de telecomunicações possam iniciar a instalação em caráter precário, nas condições apresentada pelas operadoras.
Hoje, o licenciamento das instalações de antenas pelas operadoras está sendo entraves para o setor de telecomunicações, já que em muitos municípios, não há legislação pertinentes ao assunto ou há caso de procedimentos abusivos ou inadequados que tornam impraticáveis à ampliação de infraestrutura por parte das empresas de telecomunicações. Cumpre lembrar que as empresas de telecomunicações necessitam cumprir os compromissos assumidos perante a Anatel, sob pena de não cumprindo ser penalizadas com pesadas multas.
O assunto requer acompanhamento de perto pelas empresas de telecomunicações, sobretudo, em função da exigência de maior número de antenas na implantação de infraestrutura para implantação da telefonia 5G.
Ossami Sakamori
Hoje, o licenciamento das instalações de antenas pelas operadoras está sendo entraves para o setor de telecomunicações, já que em muitos municípios, não há legislação pertinentes ao assunto ou há caso de procedimentos abusivos ou inadequados que tornam impraticáveis à ampliação de infraestrutura por parte das empresas de telecomunicações. Cumpre lembrar que as empresas de telecomunicações necessitam cumprir os compromissos assumidos perante a Anatel, sob pena de não cumprindo ser penalizadas com pesadas multas.
O assunto requer acompanhamento de perto pelas empresas de telecomunicações, sobretudo, em função da exigência de maior número de antenas na implantação de infraestrutura para implantação da telefonia 5G.
Ossami Sakamori
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