O Conselho Diretor da Anatel aprovou, nessa quinta-feira, dia 7, a realização da consulta pública do edital de licitação de 15 novas posições de satélites para atendimento do território nacional. Na proposta da Agência, está previsto que os 15 lotes ofertados serão divididos em dois modelos. O primeiro modelo contará com posições orbitais e faixas de frequências estabelecidas pela Anatel e o segundo lote serão os lotes indicados pelos respectivos vencedores.
Os cinco primeiros lotes estarão assim determinados na futura consulta pública, de acordo com a posição orbital e faixas de frequências: 84º Oeste, 3.625 MHz a 4.200 MHz (enlace de descida) e 5.850 MHz a 6.425 MHz (enlace subida), 70º Oeste, 3.625 MHz a 4.200 MHz (enlace de descida) e 5.850 MHz a 6.425 MHz (enlace de subida), 65º Oeste, 3.625 MHz a 4.200 MHz (enlace de descida) e 5.850 MHz (enlace de subida), 65º Oeste, 3.625 MHz a 4.200 MHz (enlace de descida) e 5.850 MHz a 6.425 MHz (enlace de subida), 61º Oeste, 3.625 MHz a 4.200 MHz (enlace de descida) e 5.850 MHz a 6.425 MHz (enlace de subida) e 45° Oeste, 12,2 GHz a 12,7 GHz (enlace de descida) e 17,3 GHz a 17,8 GHz (enlace de subida).
No segundo modelo, as vencedoras poderão optar por posições orbitais e faixas de frequências que ainda não possuem processo de coordenação apresentado pelo governo do Brasil ante a União Internacional de Telecomunicações - UIT ou que já processo de coordenação inciados pela Administração do Brasil junto à UIT.
A proposta também estabelece que para os lotes das posições 84°, 70°, 65º e 61° Oeste, o prazo pelo Direito de Exploração deverá ter início em 1º de janeiro de 2026. Nos restantes, o prazo deve se iniciar quando da data de publicação do Direito de Exploração no Diário Oficial. As empresas que já detêm Direito de Exploração de Satélite Brasileiro, devem ser conferidos novos Direitos de Exploração.
Ossami Sakamori
