sábado, 31 de agosto de 2019

PLC 79 avançou no Senado


O PLC 79 avançou ontem, 30, no Senado Federal. Parece ter funcionado a pressão da Oi Telecomunicações sobre a Anatel, que aguarda a aprovação da Lei para resolver os problemas de caixa, vendendo os ativos da empresa para poder "respirar", até que apareça um comprador para a companhia.  Na matéria anterior noticiei a possibilidade de empresa americana AT&T comprar a Oi, mas que dependia basicamente da aprovação do PLC 79/2006.

Entre vários itens que atualiza a Lei Geral das Telecomunicações em vigor, o relatório da senadora Daniella Ribeiro, PP/PB, manterá o Artigo 99 com a redação: "O prazo máximo da concessão será de vinte anos, podendo ser prorrogado, por iguais períodos, sendo necessário que a concessionária tenha cumprido as condições da concessão e obrigações já assumidas e manifeste expresso interesse na prorrogação, pelo menos, trinta meses antes de sua expiração". 

Assim posto, a Oi Telecomunicações caminha celeremente para a venda ao grupo americano "AT&T Warner".  Com a venda da Oi, o Brasil ficará totalmente nas mãos de operadoras estrangeiras.  Não se sabe qual será a consequência estratégica para o País o controle do meio de telecomunicações ficar apenas nas mãos de grupos estrangeiros. 

Ossami Sakamori


Um comentário:

  1. Mesmo que seja nas mãos de empresários estrangeiros, considero ser bem melhor, pois, terão que competir com os outros estrangeiros, e, neste caso ganha o consumidor.

    Os nacionais não atuam direito, vivem abraçados com os técnicos das reguladoras, e danem-se os consumidores.

    Além, é claro, da roubalheira destrambelhada e generalizada.

    ResponderExcluir

Espaço reservado para expressão de livre pensamento, desde que obedecidas as boas regras de civilidade. Não permitimos o uso de palavras incompatíveis com o propósito deste blog.